Estelionatários usam nome do MP para enganar consumidor

Lula elogia Dilma e diz que não assistiu defesa de Palocci

OAB-PA apóia projeto que determina feriados forenses

Cassado médico gaúcho por desrespeito ao pudor de uma menor

Oposição pode entrar na Justiça contra o presidente Lula

OAB-SP entra com ação no Supremo em defesa de lista

Referendo do desarmamento

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com Autor, dentre outros livros, de Escritos de um jurista marginal (Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2005).

Ajufe diz à OAB que Lula traiu a magistratura

Recusar mudança de horário não caracteriza indisciplina

Mãe de médico vitimado em acidente aéreo não tem direito à indenização

Cooperativa é condenada a pagar débito junto a associados retirantes

Justiça aceita recuperação judicial da Parmalat

Governador de AL acusa juiz de integrar "mensalão"

Morre ex-presidente da OAB-PA, Otávio Mendonça

"Doces Poderes" - A quem cabe a função de investigar: À Polícia ou Ministério Público?

Ricardo Farabulini - Mestre em Direito do Estado - PUC / SP. Prof. da Faculdade de Direito da FAAP - SP.

Mantida sentença contra licitação de imóvel do BC vencida pela Paulo Octávio

Senador tem assegurado direito à indenização

Mantida ação contra prefeito por uso de funcionários contra MST

O ex-prefeito do município gaúcho de Sant?ana do Livramento Glênio Pereira Lemos não obteve o pedido de habeas-corpus apresentado à Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Lula não extraditará seqüestrador de Olivetto

Procurador acredita que STF manterá investigações da promotoria

Rodrigo Cesar Rebello Pinho disse que acredita na reversão da votação do STF (Supremo Tribunal Federal) na votação em que está sendo decidido o poder de investigação do Ministério Público.